outubro 14, 2010

Não haverá rendimentos superiores a 4.200 Euros na Função Pública?

A necessidade de redução da despesa pública, causada pelo estado calamitoso da respectiva gestão em Portugal obrigaram a uma redução dos rendimentos dos funcionários públicos.
De uma forma bem socialista, a redução decidida não foi feita por igual, mas de uma forma crescente, a partir dos 1.550 Euros e até aos 4.200 Euros.
Pelo que, conclui-se, salvaguardaram-se os rendimentos inferiores a 1.550 Euros e os superiores a 4.200.

Na nossa "ilusão" socialista, parecerá bem não mexer nos rendimentos inferiores. Infelizmente, só parecerá. Pois os efeitos são, uma vez mais, devastadores. A mensagem passada é que esses não-contribuintes líquidos não são, novamente, chamados a colaborar nos esforços de recuperação do País. Logo aqueles que, ao mesmo tempo, são os benificiados de todos os outros apoios (abonos, subsídios, comparticipações, acções e rendas sociais, etc).

A taxa de corte dos rendimentos, progressiva, entre os 1.550 e os 4.200 parecerá, outra vez, bem. Mas mais uma vez, só parecerá. A realidade é que uns suportarão mais esforços que os outros. As taxas progressivas não enganam.

Curiosamente, a progressividade pára aos 4.200 Euros. A partir daí, o corte é fixo, de 10%. Não haverá quem ganhe mais de 4.200 na função pública? Claro que há. Porque se salvaguardam os rendimentos de quem ganha para cima desse valor?

Não seria de manter o corte progressivo até ao rendimento do Presidente da República? E impedir ganhos (rendimentos de funções públicas ou pagos por empresas públicas) acima desse valor? Afinal, se esse limite serve para tantas posições públicas de relevo (por exemplo para a Presidência da República) porque não para outros cargos?

Há pouco tempo, o Presidente do Banco de Portugal referia (suportando o Governo nesta sua decisão) que o mal do País passava pelo que (demais) ganhavam os funcionários públicos. Porque não começar por si próprio?

Sem comentários: