O Orçamento de 2011 e a previsível subida dos juros do crédito habitação terão efeitos dramáticos para uma enorme fatia das famílias portuguesas. Exactamente aquelas que, com o seu trabalho, produzem e consomem, suportando a economia portuguesa.
Para muitas dessas famílias, o encargo com a habitação é o maior e mais significativo. Um encargo elevado (provavelmente de mais) e fixo (há 3 anos, aquando do último pico atingido pelos juros, a maioria já alargou os prazos de amortização e pagamento).
Para além da redução brutal do rendimento disponível (após impostos e despesas fixas incontornáveis), a mensalidade deverá estar a iniciar um período de crescimento constante, que poderá onerar cada família num valor significativo de várias centenas de euros mensais.
A insolvência familiar poderá ser uma situação em expansão geométrica o que poderá arrastar os Bancos Portugueses para uma “sua” (nossa) crise de sub-prime.
Parece-nos que este aspecto ainda não terá sido correctamente avaliado…
Para prevenir o efeito sistémico que poderá ser despoletado, o Governo terá, forçosamente que criar instrumentos, mesmo que provisórios, que o contenha. Vamos passar por cima das medidas referentes ao mercado de arrendamento e concentrarmo-nos nas referidas dezenas (ou centenas) de milhar de famílias que se verão impossibilitadas de assegurar o pagamento mensal do seu crédito habitação.
1)Terá de ser fácil a “troca” da habitação. Neste caso, de “downgrade” da mesma. Serão tantos os casos que o processo não poderá passar pelo mercado de compra-venda, pelos tramites burocráticos usuais e pela cobrança de impostos (IMT).
2)Os Bancos deverão ter que estar prevenidos para a avalanche de problemas que aí vem.
3)Uma família que não pode pagar o encargo de um T3 numa boa zona, poderá pagar um T3 numa zona menos boa ou um T2 na mesma zona. Mas o processo de “troca” terá de ser simples e expedito e não envolver mais custos, insuportáveis para as famílias.
4)A titularidade dos imóveis poderá ter que ser mantida, sem o seu usufruto. Na prática, criar-se-ia uma bolsa de “arrendamento” que assegurasse que cada família poderia encontrar e viver no imóvel que pudesse pagar. Obviamente que haveria um movimento de downgrade generalizado penalizando quem vive em melhores e maiores habitações pois será aí, mais difícil encontrar quem a queira ocupar. Daí para baixo, é um processo normal de ajuste. Saiem uns entram outros...
Será esta uma saída viável?
Caso não seja, terá de haver outra. Pois o problema está aí e virá de sopetão…
A Banca portuguesa - já vimos - não está preparada para ver o crédito habitação (onde concentram a maioria do crédito concedido) a cair redondo, na rua…
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