Continuamos, aqui e ali a ouvir referências negativas à
baixa da TSU e, em alternativa, sugestões para um aumento do número de horas de
trabalho ou redução dos dias de férias, sem subida da remuneração.
Mas, o que se ganha com essa medida?
Alguns ganhos para algumas empresas, à custa do trabalho
acrescido dos seus trabalhadores e de mais desemprego (ou não criação de mais
emprego).
A maior produtividade individual daqueles trabalhadores não
acrescentará nada à produtividade do país e os custos sociais crescerão na
medida do emprego eliminado ou do emprego não criado.
O desemprego é alto. Nestas
condições, não há falta de mão-de-obra disponível.
Se as empresas têm capacidade
produtiva por explorar e colocação garantida dos seus produtos, simplesmente criam emprego e
aumentam a sua produção. Nada mais fácil.
Neste caso, qualquer aumento de
horário apenas inibe a criação de mais emprego e inibe a redução de custos sociais associados ao desemprego, com que
o País se confronta. E não aumenta o contributo da empresa na produção nacional, a menos que esteja a laborar nos seus limites e tenha assegurado que vende tudo, mesmo tudo, o que é capaz de produzir. Casos que serão mínimos…
O que adianta aumentar o tempo de trabalho de alguns quando há muitos outros sem trabalho nenhum. Como se pode pensar que se aumentará a produção nacional desta forma?
A alternativa (a solução correcta) seria a inversa.
Menos horas de trabalho com redução equivalente das
remunerações. Ou seja, uma melhor divisão do trabalho disponível, com redução
clara de custos sociais.
Neste caso, sem prejuízo do rendimento individual, divide-se mais
eficazmente o (menos) trabalho disponível. Reduzindo os custos sociais para o
Estado e permitindo que muitas empresas possam adaptar o pessoal que têm, às
suas necessidades de produção.
Se estas forem descendentes, as empresas recebem
um “balão de oxigénio” e adiam roturas (da empresa e na criação de desemprego).
Se foram crescentes, criam emprego.
Mas nenhuma destas soluções terá efeitos directos no aumento da produção
nacional (a primeira terá efeitos na produtividade individual), nem invalidam a necessidade
da redução da TSU. Mas a segunda,
reduzindo os custos sociais (pela criação de mais emprego), contribui efectivamente
para a possível baixa do défice criado pela redução da TSU (ou reduz a
necessidade de compensação), no financiamento da segurança social.
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