O complicómetro da Prova de Recursos

Hoje por hoje, são provas de recursos para a acção social universitária, para comprar passes nos transportes, para aceder aos serviços de saúde, para pagar renda mais baixa, para obter o abono de família, para usufruir de medicamentos mais baratos, para isto, para aquilo…

São documentos de rendimentos, de subsídios, da segurança social a entregar em todo o lado. Exércitos de administrativos a calcular escalões e benefícios.

Tudo errado.

Porque não se simplifica, já que se entrou neste modelo?

Cada agregado familiar faria UMA PROVA DE RECURSOS junto à Segurança Social. A partir desse momento ser-lhe-ia atribuído (e a todos os seus elementos) um escalão social determinado. E, durante um ano, para todos os efeitos sociais, aquele contribuinte usufruiria dos benefícios que estivessem estabelecidos para a condição de recurso que se traduziu no escalão calculado.

É absurdo vermos filas de utentes para entregar papéis com declaração de rendimentos em n sítios diferentes, para que, nesses n sítios, n funcionários façam as mesmas n contas (sem se saber bem se chegam todos aos mesmos resultados).

Este sistema teria outra vantagem grande:

Todos os benefícios sociais obtidos por um agregado teriam que ficar registados sob os respectivos nºs de contribuinte. Com a finalidade óbvia dos mesmos se juntarem aos rendimentos e subsídios que, todos juntos, constituirão os recursos desse agregado familiar. 

E porque é de justiça social que se faça isto?

Porque sabemos bem que há famílias (com a mesma dimensão) cujos elementos não têm rendimentos do trabalho mas que a soma dos subsídios e dos benefícios sociais efectivamente usufruídos é superior à de outras que vivem apenas dos rendimentos do trabalho…

E, se não podemos evitar que a primeira viva a partir de parte dos impostos e contribuições da segunda, poderemos, pelo menos, considerar todos (mesmo todos) os recursos – rendimentos do trabalho, subsídios e benefícios sociais – de ambas, no acto de PROVA DE RECURSOS, para o cálculo do escalão social de ambas…

Hoje, sabemos bem, muitas famílias, com a mesma dimensão e tipologia, onde não há rendimentos do trabalho, vivem melhor que outras, que, pelo simples facto de terem rendimentos do trabalho integrados no seu rendimento (por parcos que sejam), ficam inibidas de aceder a apoios e benefícios sociais. E pagam tudo, por tudo.

Seria uma medida de justiça social simples…