Medidas Alternativas: objetivo défice zero

Um dos grandes problemas actuais, que justificam os falhanços das políticas económicas e fiscais reside no foco – errado – dado às dívidas soberanas. As dívidas, como diria qualquer estudante em Paris, gerem-se. Não se pagam.

Infelizmente, a troika, que actualmente nos sustenta, só tem olhos para a dívida (e para a garantia do seu pagamento). Nestes termos, com o governo português, demasiado seguidista, podemos estar a caminhar suicidáriamente, no sentido errado.

Austeridade ou crescimento, foi a última distração que nos venderam. Mais uma. Como se alguém pudesse gostar de austeridade e não desejar o crescimento. Nem uma nem outro são determinantes, por si só. Apenas em conjunto e aí, chegamos ao foco certo: o défice zero, ou seja, o equilíbrio.

É isso que teremos que procurar urgentemente: o equilíbrio. E, se possível, esse equilíbrio deve ser encontrado do lado dos excedentes e não do lado dos défices. Ao se conseguir isso, a dívida torna-se realmente irrelevante. Pois passa-se a poder geri-la. Mas só aí, com os défices anulados.  

Nessa altura, também, os “mercados financeiros” perdem grande parte da sua preponderância. Através da perda do poder que têm adquirido a partir das dependências criadas pelas dívidas que cresceram em todos os países desenvolvidos, quer para sustentar o Estado Social - importante, mas desmesurado face às possibilidades - na Europa, quer  nos Estados Unidos, para sustentação do consumo - por lá endeusado - dimensionado acima da produção de riqueza local.

Afinal, os mercados financeiros globais são, simplesmente, a placa giratória que recolhe a riqueza onde ela é excedentária, colocando-a onde é necessária ou solicitada. Com ganhos financeiros (juros) ou de outro tipo (criação de dependências), com ganhos políticos e estratégicos.

Os equilíbrios encontram-se com crescimento mas também com austeridade. Ou melhor, através de um equilíbrio entre ambos. Poderão não acontecer em simultâneo e exigir algo mais. 

A verdade, é que no momento actual não podemos crescer a crédito. Pois isso não é mais possível. Por outro lado, não podemos impor cada vez mais e sempre mais austeridade pois a quebra económica daí resultante inibe as necessárias receitas fiscais e sociais, aumenta o desemprego e, com ele, as despesas sociais. Ou seja ... mais défice.

Infelizmente, os "mercados financeiros internacionais", as bolsas e os bancos são instrumentos ajustados ao modelo económico global que tem vingado nos últimos 15 anos. Conjunto que, neste preciso momento, revela-se totalmente impotente (ou talvez indiferente) face à conjuntura em que vivem os países desenvolvidos. Será como querer fazer costura com ferramentas de pedreiro : não funciona. Assim, são necessários novos instrumentos e novas abordagens. Chegou a altura do local (nada tem nada a ver com autarquias) junto ao global sem prejuízo da relevância de ambos. É o tempo do glocal. [ler Existência Sustentada]

O caminho certo passará pela focalização no défice zero, através de políticas que conduzam aos equilíbrios. Elencamos 9 áreas de actuação.

1.Foco no défice em oposição ao foco na dívida.

2.Criação de condições para"olear" a economia, sem liquidez.

3.Divisão (distribuição) do trabalho disponível em oposição ao despedimento.
4.Salvaguarda do sector bancário no referente ao crédito imobiliário.
5.Turismo a tratar como a indústria exportadora (que é).

6.Criação de grupo de pressão europeu (dos países "secos" de liquidez) sobre a Alemanha.
7.Financiamento da Segurança Social pela via do consumo.

8.Ajustamento fiscal, empolando os impostos sobre o consumo em detrimento (anulação se possível) dos impostos sobre o rendimento.
9.Redefinição do papel do Estado.

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