outubro 23, 2012

Dívida pública quase nos 200 mil milhões


Pergunta:

Como chegamos aqui?

Durante uma quinzena de anos, enquanto tudo parecia bem, vivíamos (e vivia o Estado, proporcionando-nos essa boa vida) acima das nossas possibilidades. Ao ponto de, em 8 anos (2004-2012) termos mais que duplicado a nossa dívida. Ao fim de 7 anos dessa boa vida (e não sabíamos) quem nos emprestava dinheiro achou que era demais e deixou de o fazer.

Porque continua a dívida a subir quando se fazem tantos (e se prometem mais) sacrifícios?

Porque o Estado continua a gastar mais do que recebe, ou seja, tem um défice todos os anos. Essa diferença (gasto-receita) só é coberta por empréstimos. Que, nos dias que correm, limitam-se, quase, aqueles que a troika nos disponibiliza.

Mas então o Estado é o vilão. Como é possível que nos carreguem desta forma com cortes de rendimento e mais impostos só para o Estado gastar tudo isso?

Bem, o Estado é, acima de tudo e em esmagadora maioria, a Educação, a Saúde, as pensões, os subsídios de desemprego e os juros da dívida actual  Por muito que se corte noutras áreas, a esmagadora maioria das despesas do Estado que tantos falam em que deve ser reduzida são ordenados e pensões ... o que nos leva a uma pescadinha de rabo na boca.

Um estudo de opinião recente dizia que 82% preferiam um corte nas despesas do Estado ao invés de aumentos dos impostos. No mesmo Estudo, só 0,7% admitiam cortes na educação e 0,2% na Saúde. Ou seja, em vez do aumento de impostos queriam cortes, desde que ... não se cortasse em nada.

Queremos salvaguardar os impostos, os cortes nas funções do Estado, as Fundações e as empresas (que prestam serviço público). Ora, queremos salvaguardar tudo e mais alguma coisa. O que é ... impossível quando estamos num processo de ajuste em baixa.

Mas, o orçamento de 2013 aumenta as despesas do Estado...

Pois. Explicação simples: o Governo está a pagar dívidas a fornecedores - nomeadamente na saúde - e o Tribunal Constitucional obrigou o Governo a repor rendimentos de salários e pensões. Daí aumentarem os encargos públicos (este ano e no próximo). Se a isso somarmos mais juros face a uma dívida crescente, chegamos a essa contradição. Em jeito de compensação por essa despesa acrescida por decisão do TC, o Governo aumentou os impostos uma vez. E aumentou outra vez, ainda mais, para garantir a redução de mais uma fatia de défice, como acordado com a troika, em troca do já referido empréstimo que nos tem mantido "vivos"....

Então como se resolve isto?

Anulando o défice. Ponto. Mas não podemos matar o doente no processo de cura...

E como se faz isso?

Modificando por completo o sistema fiscal, escolhendo o IVA como imposto único.
E, mais algumas medidas...

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