outubro 19, 2012

Estamos mal, precisamos de luz ao fundo do túnel

Estamos mal.
Colocaram-nos mal.

Vieram outros para tratar do assunto. Disseram-se liberais.
Foi o que se viu…

Muitos mais impostos. Redução do défice à bruta. Mesmo que possam ter (?) boas intenções.

O Ministro Gaspar tem sido salvaguardado na sua competência técnica. Trabalha muitas horas e aos fins de semana. Parabéns por trabalhar muito. Resultados? Maus.

Por aqui não dá. Mesmo sabendo que se vai por aqui porque as "forças de resistência" - leia-se lobies - não dão tréguas na redução da despesa...

Portugal tem um défice de 8% em 2012.
Cinco por cento objectivado mais 1% de medidas extraordinárias (ANA) e 2% de medidas provisórias (política de rendimentos incluindo suspensão de subsídios aos funcionários públicos e IRS bem acima do razoável).

Este será o ponto de partida: 8%.
O objectivo fundamental será anular o défice público. Mas num prazo razoável. 
Até 2018, sugerimos.

Para isso, precisamos de ajuda do exterior. Na gestão (reconversão, mesmo que não queiramos chamar-lhe isso) da dívida. Uma ajuda simples (mais) de protecção dos credores, neste período de ajuste (mais longo do que o previsto por Gaspar e negociado por Sócrates): a troca, até 2018, da dívida actual por outra dívida (à medida que “caiem” e se vencem as tranches), de longo prazo e com juros não extorsionários, à taxa Euribor (acrescida de um qualquer spread aceitável).

Em contrapartida, o Estado Português assegura que não recorre mais ao exterior, financiando-se internamente e ajustando o défice, em queda anual, até o anular totalmente. Isso faz-se reduzindo custos (o que resultará – não o poderemos mais esconder – no ajuste das funções do Estado ou numa cobrança acrescida dos serviços por ele prestados).

Partindo de 8% em 2012 e “quebrando” 1,5% em cada ano, chegaremos a menos 1% em 2018.

Aí, já podemos “gerir” a dívida. Com o défice anulado os investidores acotovelam-se para financiarem a dívida remanescente…

Até lá, precisamos de discurso de verdade. A população deve ser esclarecida e informada que o ajuste (do seu nível de vida) que se terá de fazer é em baixa. Que não voltaremos à boa vida dos últimos anos, suportada por empréstimos.

Todos procuram adivinhar se a crise actual terá um processo de recuperação em V ou em U, ou se será W ou qualquer outra letra cuja representação gráfica termine, convenientemente, “em cima”…

Ora, não será assim, nestas economias. A letra provável será um L. O que variará em cada pais será a inclinação das duas linhas do referido L. Ou se cai muito e rápido ou pouco e de forma lenta e controlada. A linha de base até poderá assumir uma direcção em crescendo. Mas nunca atingirá os níveis iniciais que traduzem a situação dos últimos anos.


Teremos de nos ajustar à realidade e, por cima disso, teremos que pagar as dívidas criadas na sustentação dos anos “bons”, socialistas, em que o Estado Social foi mantido incólume – apesar de não haver dinheiro para isso. Mas precisamos dessa luz ao fundo do túnel (que se percorre em descida). E da fé de que, depois da queda, poderemos estabilizar. E voltar a viver, olhando para cima…

Os impostos devem ser recolocados em níveis altos, mas não impossíveis.
As medidas provisórias devem ser eliminadas e repostos os subsídios dos funcionários públicos. Fim de taxas extras de impostos.

O Estado precisará de baixar o seu défice, em cada ano, ao ritmo de 1,5% do PIB ou seja, 3% da sua despesa, considerando um orçamento que gere metade (!) do PIB. Mais uma vez, esta redução pode ser inteligente (2% aqui, 4% acolá). E pode ser concretizada no lado do que faz (se o que produz é inútil e/ou pode ser feito melhor por outros) ou na cobrança acrescida pelo que faz (através de ajuste e/ou instituição de taxas pelos serviços prestados).

redefinição do papel do Estado entra aqui. Este só deve actuar e aí actuar bem, nas áreas que sejam estabelecidas como prioritárias. E mesmo nessas, estabelecer com clareza até onde vai e o que deve fazer.

Este ajuste deve ser feito em paralelo com a adopção de medidas “exemplares” e moralizantes (por exemplo reduzindo mordomias dos dirigentes - mesmo que com baixo efeito e rendimento para as contas públicas) e por outras, de ajuste – real - do papel do Estado. Três por cento, por ano, é um ajuste que se pode pedir, com razoabilidade. E que se pode aceitar como possível. 

E temos que entender que, antes de suprimir um serviço público, prestado pelo Estado, poderemos sempre cobrar um pouco mais por ele. É que assim não criamos desemprego e mais despesa (social) pública.

Mas, voltando à realidade presente, nunca lá chegaremos pela via de mais e mais impostos…

PROPOSTA:

Deve ser implementada uma política de financiamento pública alternativa (que devolva liquidez à economia, financie o défice em queda e assegure os juros da nova dívida externa). Que esse financiamento seja interno, ignorando, por não dão respostas mínimas aos problemas actuais, os mercados financeiros globais e os bancos (seus instrumentos locais). Terão (estes) que ter paciência...


Na área do trabalho deve ser invertida a política atual. O desemprego deve voltar para os níveis razoáveis (cerca de 5%). Se há pouco trabalho, divida-se o trabalho por quem o quiser.


E, na área fiscal, rever tudo. Passando a olhar para o IVA como um “imposto único” que terá de financiar o Estado Social (a salvaguardar a todo o custo) que, no entanto, não pode ser rígido e fixo, mas sim maleável, dimensionando-se à riqueza produzida pelo País. Desta forma, os produtos importados passarão a contribuir para os nossos gastos sociais e os produtos exportados deixarão de levar, para a competição global, na sua estrutura de custos, esse peso.


Se formos por aqui (nós e muitos outros países, como veremos), talvez se consiga gerir o ajuste sem arriscarmos a rotura. É que, em rotura as perdas serão impossíveis, arriscando-se, por essa via, o fim da nossa sociedade e da democracia.

Mas, desculpem a insistência. 
Quero saber mais sobre o caso BPN. Afinal serão 5 ou 6 mil milhões e, talvez, só por esse roubo de igreja, mais dois anos de austeridade a suportar por todos nós... 

Sem comentários: