novembro 05, 2012

Refundar as políticas de emprego

A refundação do Estado é assunto incontornável e de absoluta necessidade. Que já peca por tardio...

Mas, não se fará qualquer ajuste se não se partir das premissas corretas.

A primeira é a mobilização de todos para a tarefa.
E isto significará uma primeira grande alteração das políticas do Governo de Passos Coelho. As políticas de emprego e trabalho terão de ser invertidas.

1)Garantindo que não haverá mais desempregados (ver aqui como se compagina isto com a redução das despesas). E que o Estado apenas fará o ajuste quantitativo dos seus funcionários na sequência de reformas, falecimentos e acordos mútuos. Este pressuposto é determinante para todos estejam livres, disponíveis e empenhados para as tarefas que a refundação trará. 

2)Precisamos dos jovens no País. E, mais do que isso, precisamos deles e das suas competências no mercado de trabalho. Caso contrário, com a emigração, arriscamo-nos a ser, dentro de poucos anos, um país de reformados, sem trabalhadores de meia idade e jovens em idade de ter filhos. Hoje estamos, literalmente, a ver o nosso futuro a sair porta fora.

3)Precisamos de potenciar todo o investimento na educação feita nos últimos anos e aumentar a qualidade e formação média dos trabalhadores portugueses. Só se faz isso, abrindo a porta do emprego aqueles jovens. A não ser que..., ler aqui.

4)Precisamos de mais gente a pagar impostos e menos gente a receber subsídios.
5)Precisamos de mais gente a trabalhar e menos gente em manifestações de indignação.
6)Precisamos de mais esperança e de menos insatisfação.
7)De uma sociedade empenhada no futuro e, por essa via, menos manifestante, mais segura e mais equilibrada.

Nestes pressupostos, tratemos das políticas de emprego. 
Serão o ponto de partida para uma mudança que só pode trazer ganhos. Para o tecido económico e para o Estado.

Ler aqui os pressupostos da redistribuição do trabalho disponível.

É por tudo isto que esta será a premissa base das mudanças que poderão levar o País à refundação. Porque ou refundamos ou ... afundamos.

A refundação do Estado (social, também) não é forçosamente a sua redução. 
Nem é, como vimos, absolutamente necessário despedir.
O Estado pode melhorar e maximizar tudo o que faz.
E pode assegurar os serviços públicos e respostas sociais atuais, mesmo que os deixe de produzir, passando a subcontrata-los...
Poderá também manter as despesas, passando a cobrar ou aumentar as taxas.
E alterar, simplificando, o sistema de impostos e o financiamento das tarefas sociais.

Mas a verdade é que precisamos do PS. E parece que ele estará lá. Há sinais nesse sentido. Mesmo que ainda não frontalmente, mesmo que ainda não, no discurso da liderança. E precisamos do PS porque poderá ser necessário, depois de assentes as ideias, rever a Constituição. 

Quanto à outra esquerda, a anacrónica, nada de bom poderemos esperar. Estão “presos” a um passado que não voltará mais. Decidiram abraçar e cavalgar a insatisfação popular, para potenciar ganhos eleitorais a esse nível. Vivem e dependem do negativismo que possa existir. O que os coloca numa situação muito má: só ganham se o País perder…

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