Precisamos de alternativas

Relvas saiu. Poucos terão saudades.

Mas essa saída foi pouco mais do que irrelevante. É necessário mudar de políticas e isso só se fará com outras pessoas.

Mas, com outras pessoas do lado bom do arco governativo. Pelo que terá a palavra o Presidente da República. Se é necessário mudar todo o governo, que se faça isso. Se basta mudar algumas peças fundamentais, que se comece com o Ministro das Finanças. Que falhou.

O PS, já vimos, não descolou de Sócrates. Que personifica os grandes responsáveis pela situação actual e cujo discurso vazio não faz prever nada de bom. Pelo contrário. Não tem alternativas e as que vai referindo timidamente, são contraditórias, ilusórias, demagógicas e pouco menos que ... impossíveis. Porque não há dinheiro.

Haverá que distinguir muito bem: o PS falhou ao criar toda a porcaria com que estamos a lidar. Foi Sócrates quem nos conduziu à bancarrota. Este Governo também falhou, mas apenas a limpar essa porcaria. E há uma enorme diferença entre responsáveis e ineficientes. Os responsáveis serão sempre responsáveis, os ineficientes terão apenas que tentar outras alternativas. E até se poderá colocar a possibilidade do falhanço ser incontornável: por termos sido levados tão ao fundo (pelo PS) que seja impossível nos levantarmos. E aí, ficaria ilibada a ineficiência.

Mas não queremos acreditar nisto e que não há mais nada a fazer. Muito mais do que mudar pessoas, é necessário avançar para novas soluções. Para alternativas válidas que não são as apresentadas pela esquerda:

Precisamos de fazer crescer a economia. Mas apenas a boa economia. A economia interna. Que não resulte na deslocação de poupanças na Alemanha (vão a zero por cento e voltam a 6% através da troika), que não faça aumentar as importações de bens e serviços, que não acabe com uma economia que gera cada vez mais desemprego, que quebra a coesão social e faz aumentar a pobreza. 

Ou seja, não basta aumentar a liquidez no sistema (como quer o PS - e com que dinheiro?), nem reduzir a liquidez no sistema (com austeridade). É preciso ser cirúrgico e colocar liquidez para a boa economia (mais produção, a exportar e consumir internamente), retirando-a da "má" economia (neste caso, aquela que origina mais importações e gastos não essenciais). Tudo no sentido de aumentar exportações, substituir importações, aumentar o número de empregados contribuintes e reduzir os desempregados subsidiados e indignados nas ruas. Cortar com a saída, para o exterior do nosso futuro, ou seja, da nossa juventude sem trabalho, para outros países.

Na base de tudo isto, o Estado terá de se ajustar. Ao mínimo essencial. Défice de 3%? Nada disso, défice nulo a atingir em cinco anos e a manter pelo lado dos excedentes. O que há a fazer:

1)Moratória (quase) unilateral sobre a dívida. Sem qualquer medida do tipo haircut e justamente, para a evitar. Todas as tranches de dívida que se vençam nos próximos 5 anos e respectivos juros serão pagas através de Títulos Especiais de Dívida Série 1, a longo prazo e a um juro razoável, não usurário. Digamos, a 3%. Estes títulos venceriam em 20 anos e pagariam (a cumprir escrupulosamente) um juro anual. Seriam transaccionáveis (nos mercados) e deveriam ser promovidos regularmente e logo que possível, programas de recompra dos mesmos pelo Estado Português. Com esta medida reduzem-se os juros (para quase metade) e alarga-se substancialmente os respectivos prazos de pagamento. A folga criada para o orçamento anual é substancial, mas deve servir apenas para sustentar o programa de ajustamento do Estado em direcção ao défice nulo (que é absolutamente necessário). Neste processo, poderia ser associado um programa de recompra imediata, aí com um haircut, se o credor estiver de acordo. Ler aqui.

2)Captação de poupanças internas. Sem qualquer medida do tipo cipriota e, justamente, para a evitar. Aqui, a sugestão passa por uma apropriação pelo Estado, a título obrigatório e forçado, de uma parte das poupanças residentes nos bancos portugueses. Esses valores seriam substituídos por Títulos Especiais de Dívida Série 2, a cinco anos e com um juro de 3%. Serviriam para o financiamento do Estado nestes cinco anos de ajuste obrigatório. E os recursos obtidos poderiam ser utilizados para o programa de recompra imediata referida no ponto 1. Aí, trocaríamos, com ganhos (o haircut aplicado), uma dívida externa por uma dívida interna.

3)Redistribuição do trabalho existente, empregando três quartos dos desempregados actuais e travando a fuga da juventude para o exterior. A medida é simples: abertura a todos os empregadores (incluindo o Estado) para, unilateralmente, poderem reduzir o tempo de trabalho até 20% com o correspondente corte remuneratório. A possibilidade deste corte seria menor, até zero, nas remunerações próximas ou iguais ao salário mínimo. Este processo será facultativo (pela entidade empregadora) e reversível. E pode ser aplicado a uns funcionários e não a outros, por decisão livre do empregador. Haverá benefícios (cortes na TSU a pagar, pelo funcionário e pela empresa) para quem entrar neste processo. Assim, ajustam-se as empresas que têm pessoal a mais, e criam-se novos empregos nas empresas e entidades que têm o pessoal necessário. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

4)Redução dos custos com a TSU e IRC (baixa significativa de taxas), por troca de nova receita via aumento da taxa do IVA. Desta forma, sai beneficiada e muito mais competitiva a produção nacional (nos mercado externos e no mercado interno). Os produtos nacionais "libertam-se" de custos sociais embebidos no seu preço passando a ser mais apetecíveis. E as importações passam também a contribuir para as nossas necessidades sociais. Num futuro ideal, o Estado e a Segurança Social só se financiarão através de IVA, "morrendo" os custos sociais tipo TSU e impostos sobre o rendimento e lucro (IRS e IRC). Ler aqui.

5)Aumento de liquidez na economia por via da introdução de novos títulos de dívida de uso limitado e controlado mas facilmente transaccionáveis (Títulos Especiais de Dívida, Série 3) a colocar na economia por via da reposição dos níveis dos impostos aplicáveis antes da troika, dos 13º e 14º meses e subsídios sociais. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

6)Eliminação do IVA no Turismo (tratando-a como qualquer indústria de exportação) e recuperação da taxa média do IVA para a restauração.

7)Incentivo total na produção interna, nomeadamente nos sectores primários e indústria. Para consumo interno, mais do que para (mas sem prejuízo da) exportação. Está comprovado que os serviços não sustentados em produção local e indústria são demasiado voláteis.

8)Apuramento total sobre as imparidades bancárias que acabaram pagas pelos contribuintes  Todas, nos últimos 20 anos. Começando pelo BPN mas não esquecendo o BCP e o BANIF.