Se é verdade que as contas do Estado
estão desequilibradas por muitos anos de gestão danosa por parte das “cigarras”
que nos (des)governaram até 2011, também é verdade que as “formigas” que se
seguiram não fizeram bem o seu papel.
A estimativa de receitas públicas falhou
completamente. As "formigas" foram totalmente inaptas na avaliação dos impactos na Economia
(e nas receitas fiscais, desemprego e despesas sociais) das suas medidas de
austeridade (corte nos rendimentos e aumentos de impostos). E por isso, a atitude do Sr. Ministro deveria ser mais humilde na decisão de exigir mais esforços a todos os outros. E devia pedir desculpa pelo que falhou, da sua parte. É porque a justificação da queda das receitas nas contas do Estado ajustam-se, de igual forma, a todas as outras estruturas e organizações públicas e particulares. O problema é a ECONOMIA.
E não conseguiram explicar que os
cortes na despesa pública são, também e quase exclusivamente, cortes dos
rendimentos dos funcionários, na educação, saúde, segurança social, segurança,
justiça, forças armadas, etc.
Gaspar é exigente e imperturbável
nas decisões de austeridade. Pois só assim, diz ele, a troika aceita a
continuação do processo de financiamento que precisamos como pão para a boca,
depois dos anos de vacas gordas geridas pelas “cigarras” socialistas.
Gaspar exige a todos os outros o aumento
da austeridade. Para compensar o seu … falhanço na determinação da receita
(logo do défice). E a troika até aceitou, reduziu as metas e adiou o prazo. A
troco da exigência e rigor de Gaspar perante … os outros. Até porque o falhanço
(claro) de Gaspar será – também - um falhanço (nítido) da troika.
Sendo o Estado (e as suas contas)
o PROBLEMA mais grave que enferma o nosso País, é preciso focar as medidas a
tomar na sua solução.
Precisamos de um Estado que se
ajuste, mas que, ao mesmo tempo não leve a economia consigo, pelo esgoto
abaixo.
Precisamos de um Estado que reduza
a sua ação (de serviço público e social) ao nível dos recursos que a economia
produz e que aloca, para esse efeito. Mas que, ao mesmo tempo, não crie uma
situação social insustentável, logo potencializada pelo canto das cigarras (a comunicação
social, quase toda de esquerda) socialistas.
Precisamos de um Estado técnico,
mas com alguma política pois, quando se pretende envolver todos (num processo
destes, de ajuste em baixa) também se consegue que todos sejam “contra”…
Basta ver os assanhados repórteres da RTP (o
Governo tocou numa das vacas sagradas) e dos seus repórteres no acompanhamento
de todas e quaisquer manifestações contra o Governo em qualquer ida de um ministro,
aqui ou ali. Qualquer indivíduo mais ou menos isolado, mais ou menos
arregimentado, com um cartaz ou uma vuvuzela, tem logo voz no telejornal… E
quando questionado, “porque está aqui?”, a uma resposta vaga (porque estou
insatisfeito) se segue logo um comentário do jornalista que todos (os presentes, o
povo, os portugueses), estão a pedir uma mudança. E logo se extraem comparações
de um qualquer 15, 19 ou 21 de Setembro com o 25 de Abril face ao povo que está nas ruas a
pedir uma revolta…
O processo a seguir:
1)Congelar a dívida actual (será o papel da troika, assegurando aos nossos credores os valores que se vão vencendo) transformando-a em dívida a médio/longo prazo com juros não extorsionistas (e agiotas).
2)Definição de um plano de
erradicação do défice público (5 anos).
3)Plano gradual de transição do actual sistema de financiamento público via recursos externos para um sistema baseado em financiamento interno. Através de um novo instrumento, a manter ao
longo do período de vigência do plano acima indicado.
4)Criação desse instrumento financeiro
que trará os benefícios (internos) da criação de moeda, sem os inconvenientes
(externos) apontados pelos países fortes da moeda única.
5)Este instrumento financiará o
Estado via recursos internos, sendo o processo algo “forçado”, mas
facilmente entendido se bem explicado e se implementado em paralelo com medidas de alívio da
austeridade.
6)Este financiamento, através
deste
instrumento permitirá ao Estado ter mais tempo para o seu ajuste, o que
trará benefícios na redução da austeridade, na queda da economia, na perda de
empregos, de receitas fiscais e sociais.
7)As medidas de redução da austeridade
poderão passar pela devolução de um subsídio aos funcionários públicos e
reformados (através de fundos fiscais); pela reposição da TSU nos termos
anteriores; na devolução do seu valor (também em fundos fiscais) às empresas nacionais produtoras de bens transacionaveis em
concorrência (interna e externa); “devolução” do IVA cobrado (em fundos
fiscais) ao sector do turismo (passando a tratar este sector como de exportação
– que é); idem para o excedente do IVA cobrado na restauração (valores entre a taxa média e a máxima). Os custos financeiros destas medidas são suportados pelo novo financiamento (em fundos fiscais)
constituindo as medidas de introdução de nova moeda que poderão potenciar o crescimento enquanto se faz o ajuste.
8)Tomar uma medida no âmbito da redistribuição do trabalho, permitindo que os empresários possam ajustar
unilateralmente - em baixa - os horários dos seus funcionários até 7%, com a correspondente
redução remuneratória. Esta medida trará a equidade face aos funcionários públicos
e pensionistas.
Atenção à inutilidade na taxação
dos recursos monetários (depósitos e poupanças) que, depois da primeira investida e, perspectivando as seguintes, logo fugirão dos
bancos nacionais (que ficarão ainda mais descapitalizados) para os bancos
alemães e ... para os colchões.
Atenção à necessidade de dar
idêntico tratamento no referente à redução dos custos do trabalho às empresas
que exportam e às empresas que produzem bens transacionáveis consumidos em
concorrência com a produção externa, no mercado nacional. Até porque, para a
balança comercial, um euro exportado vale o mesmo que menos um euro importado.
Sendo que, para a economia nacional, um euro não importado que é substituído por
um euro de produção nacional acrescenta trabalho, emprego, receitas fiscais e
sociais.
E atenção ao PP/CDS que resista
ao seu fundo populista e algo promiscuo, no desejo de contabilizar apoios,
dançando entre o PSD e o PS…
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