setembro 27, 2013

A mudança que precisamos - o pós-troika

Não demora nada, vamos ter que enfrentar o próximo passo. 
Terminado o (primeiro) plano de ajuste, temos que saltar para a fase seguinte.

Provavelmente o ajuste-mãe estará feito. Estarão já resolvidos alguns dos défices estruturais mais graves do País. Por via (também) da austeridade imposta, suportada e absorvida pelos portugueses. Faltará o ajuste do Estado (provavelmente menor do que nos está a ser imposto) que se fará, tratando convenientemente da dívida existente, colocada pelo Governo PS a níveis insuportáveis que nos trouxeram a este ponto. 

A realidade é que não faz sentido estarmos a refinanciar a dívida a taxas de juro usuárias (a sete e mais pontos acima das taxas alemãs) assumindo juros que acabam por serem a razão (quase exclusiva) do nosso défice público. Mais défice corresponderá a mais dívida e assim, mantemo-nos sempre em dificuldade. É aqui que é necessário “cortar” com a troika. Mas apenas aqui.

Para resolver qualquer problema precisamos, antes, de o aceitar. Segue-se o seu estudo e reconhecimento. E planeam-se saídas, caminhos e soluções. Desenham-se medidas, reunem-se vontades, assegurarem-se condições, implementam-se as acções e acompanham-se os seus efeitos, ajustando-as constantemente, para maximizar os resultados.

Temos muitos problemas. Mas, teremos que nos centrar nos mais importantes.

1)O trabalho está em fuga. A produção encontra vantagens significativas em se deslocalizar (para países emergentes). Os consumidores optam por produtos mais baratos, produzidos fora do País.

Não há, nem vai haver crescimento tão cedo.

2)Teremos que entender que vivemos um período de ajuste e não um período de crise. Não vamos voltar nunca mais à vida de rico que nos deu o PS e Sócrates, com dinheiro emprestado. Não estamos em crise, estamos a ajustar em baixa. Não estamos a empobrecer porque nunca fomos ricos. Apenas viviamos acima das nossas possibilidades. Estamos a nos ajustar à nossa ... realidade e a pagar as dívidas assumidas É uma realidade inferior à que gostaríamos? É uma realidade insuficiente? É uma realidade que fica abaixo daquela a que nos habituaram? Sim. Mas será a nossa realidade...

Uma realidade que terá de ser sustentável.

3)O desemprego continua a crescer e, mantendo as coisas como estão, isso será um processo imparável.

Estamos próximos dos 20% (considere-se quem emigra...). E não há qualquer possibilidade de rapida e significativamente inverter o sentido evolutivo da nossa economia. E mesmo que isso venha a ser possível, nunca até ao ponto de acrescentarmos mais trabalho e produção (válida, pois produzir para o lixo é pior emenda que o soneto) que permita voltar a colocar 15% desses desempregados em laboração. Infelizmente os aumentos na produção (e exportação) conseguem-se com incrementos tecnológicos e com a força de trabalho já instalada, que estava em sub-laboração.

Os apoios sociais (de compensação social) são cada vez mais necessários face ao desemprego crescente mas já não quem suporte financeiramente esse crescimento. A emigração é uma realidade. O nosso futuro está literalmente a sair porta fora. Os jovens não encontram trabalho e saiem do País.

Está perdida a nossa independência e o nosso futuro, em consequência da dívida criada e assustadoramente aumentada pelos governos PS nas suas políticas de esquerda despesista e de estado social suicida.

O Futuro, a Democracia, o Estado Social estão em risco.

Reconhecida a situação, teremos que aceitá-la. É o mais importante. Para que seja possível arregaçar as mangas para a enfrentar. Em conjunto. Mas não forçosamente em consenso. Pois isso é coisa impossível.

Aí, apontamos direções a seguir. Em direção a modelos (ainda) inexistentes – pois a situação é nova - mas que procurem atingir, reconhecidamente, bons objetivos.

E avancemos para as medidas a tomar. Que deverão ser calendarizadas. Cada uma com determinados objetivos intermédios que conduzirão, no final, ao tal modelo escolhido (com os devidos ajustes que o percurso aconselhar).

Depois de aceites os problemas e reconhecida a realidade, as primeiras medidas deverão ser destinadas a garantir tempo para o ajuste. Não sendo forçosamente as medidas direcionadas à mudança pretendida, poderão ser, prioritáriamente, aquelas que permitirão assegurar as condições (e o tempo) necessário para a implementação dessas medidas de fundo.

Crescimento? É pura ilusão. Objetivar crescimentos de PIB na ordem das décimas com medidas que custem dinheiro e que levam o endividamento do País a crescer ainda mais a partir de défices orçamentais de dois dígitos não pode enganar ninguém.

Austeridade? É necessária, mas apenas a austeridade boa, direcionada ao que interessa, sem prejuizo da economia interna. Que produz, que emprega, que liberta recursos para os compromissos sociais.

Estado Social? Sim, deve ser garantido. Mas não pode ser uma oferta suicida, mantendo a sua dimensão ou até crescendo (automaticamente), face a uma economia que decresce (e que perde capacidade de contribuição social). Isso é morte certa. Teremos de passar a estruturar um Estado Social sustentado, que cresce com a economia e que decresce quando esta não tem condições para o manter. Para isso, direitos adquiridos são coisas do passado...

É por isto tudo que não serve a solução Passos/Portas, nem a solução Seguro. Nem formigas, nem cigarra...

Mas muito menos, qualquer solução à esquerda (despesista).

Precisamos de nos chegar à frente e dizer ao exterior e aos nossos credores que queremos honrar e pagar as dívidas mas que, neste momento, precisamos de tempo. Um tempo razoável que será gasto a implementar mudanças que nos permitam conter os nossos gastos excessivos e a aprender a viver com o que produzimos. De forma sustentada, impedindo que esse processo resulte em quebras significativas da economia e em rotura social. Evitando a que a democracia actue (no mau sentido), colocando no poder quem não percebe a situação (ou não a quer entender) levando o País para outros (e errados) caminhos. Mais desempregados e mais indignados na rua são meio caminho andado para termos na liderança opções partidárias contrárias às que precisamos.

Temos que dizer aos credores que, nesse tempo de ajuste, não vamos precisar mais do dinheiro deles. Mas temos que acrescentar que vamos mudar alguma coisa. Por exemplo, que vamos recuperar os desempregados para o trabalho e estancar a saída dos nossos jovens para os países deles. Que vamos alterar profundamente o sistema fiscal, erradicando da estrutura de custos da nossa produção o financiamento social e os impostos sobre o rendimento. E que vamos subir o IVA até onde for necessário, para compensar as receitas perdidas nos outros impostos. E que, dessa forma, vamos passar a defender a nossa produção, para consumo interno, face às importações. Sem prejuizo de asegurarmos as normas internacionais da concorrência, quando os nossos produtos são exportados.

E, para sobrevivermos a este período de ajuste, vamos criar um novo mecanismo (provisório ou não) que injectará liquidez na economia. Que permitirá usufruir das vantagens da criação de moeda, sem os seus prejuizos. Permitindo a reativação da economia, na área das trocas financeiras que se agilizam, sem qualquer influência na moeda única (Euro) e na inflação europeia.

Se necessário, avançamos também para uma medida de emergência de financiamento interno, transformando uma parte (10 ou 15%) dos depositos bancários em títulos de dívida pública a 5 anos. Para evitar situações como as de Chipre.

No final deste período, contamos estar ajustados e, novamente, a crescer. Mas sempre dentro dos limites da riqueza que produzimos. E estaremos a pagar o que devemos. Quanto ao dinheiro deles (que nos emprestam ao abrigo de Memorandos e de austeridade à bruta) que os usem na defesa dos credores. Nós vamos virar-nos para dentro e contaremos com todos os portugueses, neste esforço.

Depois de compreendida e aceite a situação, e definido o caminho a seguir, avançamos para as medidas:

1)É definido um período razoável para o ajuste. Digamos 5 anos. Neste período, as contas públicas evoluem para o défice zero. Não para 3%. Para ZERO. Para isso, teremos que reduzir (sim, o ajuste é em queda) o que faz o Estado. Que deve passar a garantir mais e a fazer menos. E onde isso não for possível terão que ser exigidos pagamentos acrescidos pelas tarefas cumpridas pelo Estado. Temos 5 anos, não poderá haver distrações nem desvios no objetivo.

2)Congelamento da dívida face ao exterior. Não há haircut (pelo menos direto e imediato) mas pode haver uma perda de rentabilidades (os títulos entregues aos credores para pagar os empréstimos anteriores – refinanciamento e juros – terão taxas de juros “alemães” e não usurários e um prazo alargado – dez anos - decididos unilateralmente). Durante 5 anos o País perscinde do financiamento exterior e “congela” a sua dívida, assegurando o seu refinanciamento e juros, por troca com uma série de títulos de dívida a 10 anos e à taxa euribor (com um tecto máximo no valor da inflação média europeia, salvaguardando sempre qualquer desvalorização da dívida, defendendo no limite os credores). De imediato, inicia, um programa regular de recompra de dívida (desses títulos). A este nível (é o único nível) os recursos internacionais (financiamentos da troika) poderiam ser alocados, mas apenas na defesa dos credores (ficando-lhes com os títulos referidos, antes da sua maturidade, a troco de algum haircut que vai decrescendo com o tempo). O País em dificuldades e neste processo prescindirá de todo e qualquer financiamento externo para suportar os defices remanescentes (em queda), dando assim credibilidade ao processo no seu todo.

3)Redistribuição do trabalho. Medida urgente, provisória ou não, de emergência social e económica. Redução unilateral (da parte do empregador) do tempo de trabalho alocado a cada emprego com redução proporcional do rendimento auferido. Com alguma proteção nos empregos menos bem pagos. Só assim poderemos ajustar a força de trabalho às necessidades reais da economia e criamos mais empregos (esquecendo a criação de trabalho que nunca será a suficiente para uma retoma do emprego nos termos actuais). Só assim poderemos estancar a saída de jovens do País e reduzir substancialmente o número de subsidiados e indignados nas ruas. E ao mesmo tempo, salvaguardamos empresas insolventes, evitados desemprego iminente e aliviamos as contas (públicas), nomeadamente da Segurança Social, aumentando o número de contribuintes. Esta medida pode e deve ser aplicada no Estado. Reduzindo rapidamente a sua folha salarial. Esta medida inverte totalmente a direção (errada) que o actual Governo está a seguir no que se refere à política de (redistribuição do) trabalho.

4)Aumento da liquidez na economia do País, de forma controlada, para reativa-la a partir do marasmo que as políticas de austeridade cega criaram. Através da criação e colocação na economia, de uma série de títulos (muito especiais) de dívida pública.

5)Se necessário, é tomada de uma medida de emergência, captando recursos para o financiamento dos défices públicos (enquanto se anulam gradualmente). Trocando 10 a 15% dos depósitos bancários por títulos de dívida pública a 5 anos. E evitando soluções penalizantes como a de Chipre.

6)Revolução fiscal, simplificando o modelo. Eliminação de (quase) todos os impostos menos o IVA (que sobe, compensando a receita perdida nos restantes).

7)Revolução na Segurança Social, simplificando o modelo. Retirada do financiamento do Estado Social do custo do trabalho, logo, do preço dos produtos nacionais, eliminando as taxas sociais e passando o financiamento da Segurança Social para o IVA (que sobe – também por isto – o necessário).

8)Mudança nos modelos da educação e saúde.
No final, chegados a uma situação de equilibrio e consolidação, poderemos voltar a crescer. Mas a partir de um ponto significativamente abaixo daquele a que nos habituamos. A sobriedade e o trabalho voltarão, na medida certa e tudo se faria sem colocar em risco, o futuro e a democracia (que nos é tão cara).

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